- FCC – 2016 – PGE-MT
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previsto no art. 3º da Constituição Federal,
A) garantir uma renda mínima a todo cidadão.
B) combater a fome.
C) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
D) erradicar o analfabetismo.
E) garantir a paz no território nacional.
- FCC – 2016 – PGE-MT
Um grupo de servidores recém-empossados participou de uma palestra de boas-vindas, oportunidade em que foram abordados temas relacionados à República Federativa do Brasil. Houve consonância com o disposto na Constituição Federal quando mencionado que
A) a soberania é princípio que rege as relações internacionais do Brasil.
B) a independência nacional é fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro.
C) a solução pacífica dos conflitos é fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro.
D) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro.
E) a dignidade da pessoa humana é princípio que rege as relações internacionais do Brasil.
- FCC – 2016 – SEGEP-MA
NÃO consta entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
A) a defesa da paz.
B) o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
C) a prevalência dos direitos humanos.
D) a redução das desigualdades regionais na América Latina.
E) a autodeterminação dos povos.
- FCC – 2016 – Prefeitura de Teresina-PI
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida, dentre outros, pelos seguintes princípios:
A) prevalência dos direitos humanos; solução pacífica dos conflitos; autodeterminação dos povos latino-americanos; repúdio ao terrorismo e ao racismo.
B) igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; não-intervenção quanto ao terrorismo e ao racismo.
C) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; não concessão de asilo político; independência nacional; defesa da paz.
D) independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção.
E) igualdade entre os Estados; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; independência tecnológica; justiça econômica proporcional.
- FCC – 2016 – SEGEP-MA
Erradicar a pobreza e a marginalização é
A) um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
B) um fundamento da República Federativa do Brasil.
C) uma norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia plena.
D) uma regra constitucional autoexecutável.
E) uma competência privativa da União.
- FCC – 2016 – DPE-BA
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento
A) desenvolvimento nacional.
B) estado social de direito.
C) defesa da paz.
D) soberania.
E) prevalência dos direitos humanos.
- FCC – 2016 – TRT-23ª Região (MT)
Ao dispor sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, a Constituição prevê, expressamente, como (1) fundamento, (2) objetivo e (3) princípio de relações internacionais da República:
A) (1) soberania; (2) a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária; (3) a solução dos conflitos pela arbitragem.
B) (1) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (2) a garantia do desenvolvimento nacional; (3) a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
C) (1) cidadania; (2) a promoção de formas alternativas de geração de energia; (3) a independência nacional.
D) (1) dignidade da pessoa humana; (2) a proteção da infância e da juventude; (3) a concessão de asilo político.
E) (1) parlamentarismo; (2) a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária; (3) a defesa da paz.
- FCC – 2016 – TRT-23ª Região (MT)
O princípio da solidariedade social
A) não está contemplado no segmento normativo da Constituição Brasileira.
B) tem previsão restrita ao preâmbulo da Constituição e, como tal, não pode ser invocado judicialmente para seu asseguramento.
C) é corolário do princípio da soberania nacional que, garantindo a indissolubilidade do Estado, obriga a formação de laços de solidariedade na sua defesa.
D) não é princípio constitucional, mas mero fundamento da República.
E) é um dos três componentes estruturais do princípio democrático quando a Constituição preconiza o modelo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- FCC – 2015 – TRT-9ª Região (PR)
Considere os itens abaixo:
I. Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
II. Fornecer saúde e educação à população.
III. Garantir a segurança pública.
IV. Garantir o desenvolvimento nacional.
Nos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil o constante APENAS em
A) I e IV.
B) II e III.
C) I, II e IV.
D) III e IV.
E) I, II e III.
- FCC – 2015 – TRT-9ª Região (PR)
Considere:
I. A soberania.
II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária.
III. Independência nacional.
IV. Defesa da paz.
As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios constantes em
A) I, II, III e IV.
B) I, III e IV, apenas.
C) I e II, apenas.
D) III e IV, apenas.
E) II, III e IV, apenas.
- FCC – 2015 – TRT-9ª Região (PR)
Considere os itens abaixo.
I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
II. Pluralismo político.
III. Garantir o desenvolvimento nacional.
IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em relação à República Federativa do Brasil, o que consta nos itens I a IV representam, respectivamente,
A) fundamento, fundamento, objetivo fundamental e princípio.
B) fundamento, princípio, princípio e objetivo fundamental.
C) princípio, princípio, fundamento e objetivo fundamental.
D) objetivo fundamental, objetivo fundamental, princípio e objetivo fundamental.
E) princípio, objetivo fundamental, fundamento e fundamento.
- FCC – 2015 – TRT-9ª Região (PR)
É fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,
A) o pluralismo político.
B) a erradicação da pobreza.
C) a construção de uma sociedade igualitária.
D) a igualdade entre os povos.
E) a cooperação entre governantes.
- FCC – 2015 – TRT-3ª Região (MG)
São fundamentos constitucionais expressos da República Federativa do Brasil:
A) soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; monopólio da economia estratégica; bicameralismo.
B) soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; pluralismo político.
C) dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; centralismo político e democrático; defesa da família.
D) cidadania; livre iniciativa; pluricameralismo; defesa da propriedade privada; defesa da família.
E) dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; monopólio da economia estratégica; defesa social; defesa do meio ambiente.
- FCC – 2015 – MPE-PB
Considere:
I. Pluralismo político.
II. Soberania.
III. Independência nacional.
IV. Prevalência dos direitos humanos.
V. Não-intervenção.
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios indicados APENAS em
A) II, IV e V.
B) I e II.
C) II, III e IV.
D) III, IV e V.
E) I, III, IV e V.
- FCC – 2015 – MANAUSPREV
Nas suas relações internacionais, conforme dispõe a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da
A) concessão de asilo político, não intervenção e pluralismo político.
B) garantia do desenvolvimento nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os gêneros.
C) defesa da paz, prevalência dos direitos humanos e pluralismo político.
D) solução pacífica dos conflitos, igualdade entre os gêneros e erradicação da pobreza.
E) autodeterminação dos povos, defesa da paz e não intervenção.
- FCC – 2015 – TRE-RR
Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,
A) soberania, cidadania e pluralismo político.
B) cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e inafastabilidade da jurisdição.
C) dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e função social da propriedade.
D) soberania, igualdade e liberdade.
E) dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saúde e fraternidade.
- FCC – 2015 – SEFAZ-PI
Na Constituição brasileira de 1988, o pluralismo político é um dos
A) fundamentos da República Federativa do Brasil.
B) objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
C) princípios da República Federativa do Brasil.
D) direitos fundamentais dela constantes.
E) direitos políticos dela constantes.
- FCC – 2014 – TRT-2ª Região (SP)
Na Constituição Federal, a cidadania constitui
A) objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
B) princípio pelo qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais.
C) fundamento da República Federativa do Brasil.
D) princípio referido no preâmbulo e reafirmado como princípio da Administração pública.
E) um dos princípios gerais da atividade econômica.
- FCC – 2014 – TJ-AP
Considerados os princípios fundamentais da Constituição Federal, a “prevalência dos direitos humanos” e a “igualdade entre os Estados” são dois dentre os
A) princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
B) fundamentos da República Federativa do Brasil.
C) objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
D) entes federados que formam a República Federativa do Brasil.
E) elementos dos Poderes próprios aos entes federados brasileiros.
- FCC – 2014 – TJ-AP
A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos …I…; constitui um dos seus objetivos fundamentais …II…; e rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio …III…. Preenche, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:
A) I – a dignidade da pessoa humana / II – conceder asilo político / III – da prevalência dos direitos humanos.
B) I – a cidadania / II – conceder asilo político / III – do repúdio ao terrorismo e ao racismo.
C) I – a soberania / II – construir uma sociedade livre, justa e solidária / III – do repúdio ao terrorismo e ao racismo.
D) I – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa / II – defender a paz / III – da prevalência dos direitos humanos.
E) I – o pluralismo político / II – defender a paz / III – da prevalência dos direitos humanos.
Gabarito
- C
- D
- D
- D
- A
- D
- B
- E
- A
- D
- A
- A
- B
- D
- E
- A
- A
- C
- A
- C